O fim na pobreza energética está potencialmente à vista. A geração distribuída através de energias renováveis pode levar acesso à energia para o mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo que ainda não têm eletricidade e de forma mais rápida do que as pessoas podem pensar – e também de forma mais ágil do que a abordagem tradicional de estender redes elétricas centralizadas.

Essa é uma das principais mensagens do relatório “Decentralized Renewables: From Promise to Progress” (em português, Renováveis Descentralizadas: do Compromisso ao Progresso), lançado pelo Power for All, um grupo de advocacia cuja missão é alcançar acesso sustentável, universal e economicamente eficiente à energia em um prazo de dez anos.

O objetivo do Power for All é ainda mais ambicioso do que o das Nações Unidas, que procura alcançar o acesso universal à energia até 2030. A meta das Nações Unidas será impossível de ser cumprida se agentes políticos se aterem à medidas antiquadas, dizem os autores do relatório.

“A rede teve 100 anos para acertar. Ela teve seu dia”, disse Kristina Skierka, diretora da campanha do Power for All e co-autora do relatório. Ao invés de confiar em apenas uma agência governamental sobrecarregada para estender a rede elétrica a áreas rurais, Skierka disse que a geração distribuída catalisa os interesses de muitas empresas de energia renovável e consumidores.

“Há todo um contigente humano que quer se envolver na solução desse problema, e isso também acontece com essas empresas que estão prontas e ansiosas para vender seus produtos para os consumidores – sendo que estes mostraram que querem uma solução diferente e estão dispostos a pagar por ela.”, disse Skierka, que liderou o plano estratégico de eficiência energética da Califórnia e a campanha “Flex Your Power”*.

“Se fizermos com que a tenda seja maior para resolver o problema e alcançar mais pessoas, podemos chegar lá mais rápido? Com certeza, nós podemos.”

Um roteiro para políticas públicas

Cumprir a promessa de fontes renováveis distribuídas exigirá mudanças importantes na política.

“Precisamos de políticas para acompanhar a tecnologia”, disse Skierka. O relatório, que tem como público-alvo agentes políticos tomadores de decisão, delimita cinco políticas-chave que devem ser buscadas para acelerar consideravelmente o crescimento de fontes renováveis distribuídas. Elas são:

A redução de taxas de importação e tarifas que são frequentemente aplicadas aos produtos e equipamentos de energias renováveis;
Expansão do financiamento local através de empréstimos, subsídios e micro finanças;
Estabelecimento de metas de acesso à energia elétrica e programas de eletrificação nacionais;
Inclusão de geração distribuída em planos e programas de eletrificação rural;
Adoção de padrões de qualidade para produtos e serviços, além de regulação técnica para operadores usando procedimentos de licenciamento estabelecidos.

Com foco em fazer as recomendações praticáveis, os autores também recomendam melhorias nos processos burocráticos destinadas à acelerar o avanço das políticas de apoio às energias renováveis.

Entre as melhorias estão assegurar que as renováveis descentralizadas, como a energia solar fotovoltaica, sejam incluídas nas políticas energéticas nacionais e nos planos de eletrificação rural; incluir a geração distribuída no planejamento integrado, de modo que receba igual consideração ao lado das iniciativas de extensão da rede, mini-rede e sistemas autônomos; e a instituição de processos colaborativos de formulação de políticas que incluem o governo, o setor privado, organizações de financiamento e atores da sociedade civil.

Foco em soluções práticas

Para identificar as políticas mais eficazes para estimular o desenvolvimento da geração distribuída, o Power for All usou uma análise retroativa para examinar as iniciativas que ajudaram cinco países – Índia, Bangladesh, Tanzânia, Quênia e Etiópia – a criar mercados de alto crescimento. Também comparou a pesquisa acadêmica com as tendências do mundo real.

“Nós validamos essa pesquisa acadêmica ao perguntar aos parceiros do setor privado em alguns desses mercados ‘O que faz a diferença para você?’”, disse Skierka. “Isso não é apenas liderança de pensamento para o setor. Muito do que você lê é suposição e não dá nenhuma justificativa ou prova. Repetidas vezes os formuladores de políticas acabam com enormes documentos cheios de hipóteses e ótimas ideias, mas nenhuma prova de que ele pode se tornar em uma ação praticável e possível.”.

Políticas ditadas pela vontade política

Não há apenas uma única maneira para fazer a maior e mais rápida diferença para incentivar o crescimento de mercado de energias renováveis distribuídas. Em vez disso, Skierka disse que é uma questão que será diferente de país para país, ditada pelo que os respectivos políticos priorizam.

Ainda assim, Skierka afirma que duas políticas específicas podem fazer uma grande diferença na rapidez com que as energias renováveis podem se expandir. No núcleo da teoria da mudança do Power for All está a crença de que a vontade política é o ingrediente essencial necessário para os mercados explodirem. Por conta disso, a fixação de metas nacionais para acesso à energia e eletrificação rural é vital, porque ela tem efeito cascata em toda as burocracias que mudam mentalidades e eliminam obstáculos para uma implementação rápida.

A experiência de Skierka trabalhando no plano de eficiência energética da Califórnia, que incluiu metas a longo prazo, reforça sua crença na importância dessas metas. “Eu vi em primeira mão o que os objetivos bem traçados fazem, e isso é uma expressão incrivelmente forte de vontade política.”, disse ela. “No final do dia, estamos falando se seres humanos e do que somos capazes de criar através de uma direção e energia focadas. Se você tem essa energia humana focada na resolução de um problema como esse e assume o compromisso de ser publicamente responsável, já faz uma enorme diferença na rapidez com que as coisas podem acontecer.”.

A redução das taxas de importação e das tarifas sobre os equipamentos também é importante.

Embora o custo das tecnologias de energia renovável esteja cada vez mais acessível, a aplicação de tarifas e direitos de importação sobre os equipamentos dificulta o funcionamento de negócios rentáveis e sustentáveis. “Quando você coloca um imposto de importação de 25% sobre algo que é um bem público, pense sobre o quanto isso é um desestímulo.”, disse Skierka. “É significativo…”.

Um exemplo positivo vem de Serra Leoa. Em 2016, o Power for All começou a trabalhar com o presidente, o ministro de energia e uma variedade de parceiros locais. O país reduziu as tarifas de importação e estabeleceu um objetivo de entregar energia a todos os seus cidadãos em 2025, com a meta específica de 250 000 conexões de energia renovável ao fim de 2017.

Desde que tomou essas ações, o mercado da Serra Leoa mais do que dobrou, atraindo empresas como Azuri, Barefoot, Mobile Power, Ignite, Greenlight Planet, d.light e Total.

“Há um ano, o país não tinha um mercado de energia descentralizado”, disse Skierka. “Em poucos meses, montaram um mercado nacional e montaram uma campanha com a gente do Power for All, e vimos o setor explodir”.

Fonte: GreenTech Media

* Flex Your Power, que foi uma parte central da resposta da Califórnia à crise energética de 2001/02, foi a maior campanha de conservação de eletricidade realizada nos EUA. Ela ajudou a convencer os californianos a reduzir o consumo da energia de pico o suficiente para evitar falhas de energia. A campanha tornou-se um programa contínuo e em 2007 incorporou mensagens focadas no aquecimento global.