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Bandeiras Tarifárias

A bandeira tarifária do mês de DEZEMBRO

A bandeira tarifária do mês de dezembro de 2022 é a VERDE, a única bandeira que não tem acréscimo em sua fatura de energia. Esta bandeira é aplicada quando os níveis dos reservatórios  está favorável e de acordo com os níveis de consumo de energia controlados pela ONS. É esperado que a bandeira permaneça verde até o final deste ano.

Isso quer dizer que a conta de energia está ficando mais barata?

Você pode se perguntar: mesmo com o aumento de chuvas que tivemos recentemente, ainda teremos um grande aumento?
E a resposta é sim. Mesmo com os reservatórios mais cheios ainda teremos que “pagar” os empréstimos tomados pelas distribuidoras que tiveram como objetivo evitar um grande impacto na tarifa dos consumidores.

Além disso esperamos para o ano de 2023 reajustes altíssimos tanto na tarifa de energia como nas bandeiras tarifárias. Infelizmente a conta sempre chega. Você pode ler mais sobre a tarifa de energia para 2023 clicando aqui.

É hora de tomar uma atitude!

A boa notícia é que a Energia Solar protege o consumidor contra aumentos na tarifa e bandeiras tarifárias.

Desta forma, todos os tipos de empresas podem se beneficiar e colaborar com o enfrentamento dessa crise e com a preservação de nossos recursos naturais!

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Reajuste das bandeiras tarifárias 2024

Como previsto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias.

A medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

Os novos valores são os seguintes:

  • Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
  • Bandeira amarela: de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos (- 36,9%);
  • Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 6,500 para R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos (- 31,3%);
  • Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,795 para R$7,877 a cada 100 kWh consumidos (- 19,6%).

Por que as bandeiras tarifárias existem?

Matriz Elétrica Brasileira 2017 (BEN, 2018) – Fonte: EPE http://www.epe.gov.br

A energia gerada pelas usinas hidrelétricas representa a maior parcela da matriz elétrica do nosso país. Afinal, o Brasil tem um grande potencial hídrico em sua extensão e isso proporciona uma grande eficiência para as usinas hidrelétricas. Por outro lado, durante os meses com pouca chuva a produção de energia proveniente dessa fonte é reduzida devido a baixa vazão de água. Assim outras fontes de energia mais cara são acionadas, como as térmicas, por exemplo.

E é aí que encontramos o problema: com a necessidade do uso de fontes mais caras, o custo das distribuidoras de energia aumenta.

Antes da implantação das bandeiras tarifárias estas variações de custos eram repassadas ao consumidor apenas no reajuste anual seguinte. Como a ANEEL diz em seu portal: “Com as Bandeiras, a conta de energia passou a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem. Em resumo: as Bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece”.

Como as bandeiras tarifárias ajudam a resolver este problema?

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado no Brasil em 2015 e consiste no indicador dos meses em que a fatura de energia elétrica terá acréscimo devido às condições hidrológicas desfavoráveis.

O uso do sistema de bandeiras tem dois principais efeitos positivos:

  • O consumidor sabe quais são as condições hidrológicas em tempo real e, em caso de uma condição desfavorável, pode reduzir o seu consumo e contribuir com todo o sistema.
  • Os reajustes tarifários anuais são realizados sempre considerando um cenário favorável. Isso evita que ocorram aumentos na conta de energia baseados em previsões de risco hidrológico.

Quais são e como funcionam as bandeiras tarifárias?

O sistema é composto por três bandeiras tarifárias: verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2. Em março de 2024 o valor das bandeiras tarifárias foi reajustado e os valores atuais seguem listados abaixo:

  • A bandeira verde corresponde ao cenário de tranquilidade para o consumidor, pois representa condições hidrológicas favoráveis. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
  • A bandeira amarela já é um sinal de alerta para condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
  • Seguindo a lógica de alerta, a bandeira vermelha – patamar 1 corresponde a condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumido.
  • Por fim, a bandeira vermelha – patamar 2 representa o pior cenário. A tarifa sofre acréscimo e a vermelha patamar 2, de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumido.

Além das bandeiras Verde, Amarela e Vermelha Patamar I e II, tivemos em 2021 a Bandeira Tarifária de Escassez Hídrica. Esta bandeira foi aplicada excepcionalmente no ano de 2021. Com a maior seca dos últimos 91 anos, a bandeira teve um custo adicional de R$14,20 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Ela foi aplicada do mês de setembro de 2021 até o mês de abril de 2022.

Tributos nas bandeiras tarifárias

Se aplicam às Bandeiras os mesmos tributos incidentes sobre as tarifas.

O Acionamento das bandeiras tarifárias

De acordo com a ANEEL: “A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS […]

Desse modo, para cada nível de geração hidráulica e térmica tem-se uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras. Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês.”.

Como funciona para quem tem energia solar?

Além de um grande potencial hídrico o Brasil também possui um grande potencial solar, com altos níveis de irradiância. Assim, como a energia produzida por hidrelétricas, a energia solar é outra opção de energia sustentável para o país.

A Energia Solar protege o consumidor contra aumentos na tarifa e bandeiras tarifárias. Desta forma, todos os tipos de empresas e pessoas físicas podem se beneficiar da previsibilidade de custos que a energia solar proporciona por pelo menos 25 anos.

Esta proteção ocorre, pois, o sistema de energia solar faz com que o consumidor utilize menos energia da rede da distribuidora. Como as bandeiras tarifárias incidem apenas na energia ativa consumida da rede, o consumidor economiza ainda mais. Além disso, a bandeira tarifária é aplicada apenas na diferença entre a energia injetada na rede e a energia consumida da distribuidora!

Dessa forma, aumentos como estamos vendo por conta da bandeira tarifária de escassez hídrica, são menos impactantes para clientes que possuem energia solar fotovoltaica!

A imagem ao lado ilustra melhor o funcionamento da energia solar fotovoltaica.

Como identifico as bandeiras na minha conta de energia?

 

O formato da fatura de energia varia um pouco de distribuidora para distribuidora, mas algumas informações devem ser obrigatoriamente disponibilizadas. As informações do período em que as bandeiras foram aplicadas e o valor cobrado na descrição da conta são um exemplo de informações obrigatórias.

Nas imagens ao lado você pode conferir um exemplo de seções uma fatura de energia da CPFL Paulista.

O histórico das bandeiras tarifárias

Como dissemos no início deste artigo, as bandeiras tarifárias foram implementadas no ano de 2015, em meio a uma forte crise hídrica. Ao analisar o histórico das bandeiras implantadas de 2015 até 2022, é claro perceber que as bandeiras verdes são exceção. Ou seja, na maior parte do ano temos um acréscimo na conta de energia.

Na imagem abaixo você pode conferir o histórico das bandeiras aplicadas até então.

É bem claro que, ao contrário do que pensamos, a bandeira verde é exceção. De 2015 até 2022, por exemplo, tivemos 57,29% de meses com cobrança adicional! No ano de 2021 não tivemos nenhum mês de bandeira verde.

Como iremos explicar nos próximos tópicos, o ano de 2020 foge à regra. Por nos encontrarmos em meio a uma pandemia, a ANEEL deliberou que todas as bandeiras tarifárias até o mês de novembro fossem verdes. Após este período, o mês de dezembro de 2021 chegou com a BANDEIRA VERMELHA PATAMAR II, até então, a mais cara de todas as bandeiras.

Como as bandeiras tarifárias funcionaram durante a Pandemia?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até o mês de novembro de 2020. Esta foi uma dentre as medidas emergenciais da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Porém, já no mês de dezembro  de 2020 as bandeiras voltaram a ser acionadas, indo direto para a BANDEIRA VERMELHA PATAMAR II, a mais cara de todas as bandeiras.

No mês de Setembro de 2021 e em meio a pior seca dos últimos 91 anos, a Bandeira de Escassez Hídrica foi criada. Neste cenário foi necessário um reajuste dos valores das bandeiras de forma a cobrir os custos de geração de energia elétrica decorrentes da conjuntura hidrológica e dos empréstimos já tomados pelas distribuidoras (como a Conta Covid).

De forma objetiva, a Bandeira Tarifária de Escassez Hídrica foi aplicada do mês de setembro de 2021 até o mês de abril de 2022. O valor adicional foi de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Essa cobrança foi aplicada para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, com exceção dos beneficiários da tarifa social.

Hoje, em meados de JULHO de 2024 a situação hidrológica está mais segura, porém estamos longe de um cenário de baixas da tarifa de energia. Pelo contrário, o que se vê no horizonte são apenas reajustes cada vez mais altos.

Energia solar na cidade de Campinas

Campinas é a 11ª cidade com mais sistemas fotovoltaicos instalados do Brasil. É também uma cidade com um elevado potencial solar, com uma irradiância solar de cerca de 1899 Wh/m2/ano. O que torna muito vantajoso investir em energia solar em Campinas.

A principal dica para quem busca se proteger das oscilações das bandeiras tarifárias e dos aumentos anuais das tarifas de energia é procurar uma empresa de confiança.

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