- (19) 3500 6504
- (19) 3305 1153
- solsticio@solsticioenergia.com
- Rua Uirapuru, 615 - Campinas/SP
Tudo o que você precisa saber sobre
Bandeiras Tarifárias
Reajuste das bandeiras tarifárias 2024
Como previsto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias.
A medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
Os novos valores são os seguintes:
- Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos (- 36,9%);
- Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 6,500 para R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos (- 31,3%);
- Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,795 para R$7,877 a cada 100 kWh consumidos (- 19,6%).
Por que as bandeiras tarifárias existem?
Matriz Elétrica Brasileira 2017 (BEN, 2018) – Fonte: EPE http://www.epe.gov.br
A energia gerada pelas usinas hidrelétricas representa a maior parcela da matriz elétrica do nosso país. Afinal, o Brasil tem um grande potencial hídrico em sua extensão e isso proporciona uma grande eficiência para as usinas hidrelétricas. Por outro lado, durante os meses com pouca chuva a produção de energia proveniente dessa fonte é reduzida devido a baixa vazão de água. Assim outras fontes de energia mais cara são acionadas, como as térmicas, por exemplo.
E é aí que encontramos o problema: com a necessidade do uso de fontes mais caras, o custo das distribuidoras de energia aumenta.
Antes da implantação das bandeiras tarifárias estas variações de custos eram repassadas ao consumidor apenas no reajuste anual seguinte. Como a ANEEL diz em seu portal: “Com as Bandeiras, a conta de energia passou a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem. Em resumo: as Bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece”.
Como as bandeiras tarifárias ajudam a resolver este problema?
O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado no Brasil em 2015 e consiste no indicador dos meses em que a fatura de energia elétrica terá acréscimo devido às condições hidrológicas desfavoráveis.
O uso do sistema de bandeiras tem dois principais efeitos positivos:
- O consumidor sabe quais são as condições hidrológicas em tempo real e, em caso de uma condição desfavorável, pode reduzir o seu consumo e contribuir com todo o sistema.
- Os reajustes tarifários anuais são realizados sempre considerando um cenário favorável. Isso evita que ocorram aumentos na conta de energia baseados em previsões de risco hidrológico.
Quais são e como funcionam as bandeiras tarifárias?
O sistema é composto por três bandeiras tarifárias: verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2. Em março de 2024 o valor das bandeiras tarifárias foi reajustado e os valores atuais seguem listados abaixo:
- A bandeira verde corresponde ao cenário de tranquilidade para o consumidor, pois representa condições hidrológicas favoráveis. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
- A bandeira amarela já é um sinal de alerta para condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
- Seguindo a lógica de alerta, a bandeira vermelha – patamar 1 corresponde a condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumido.
- Por fim, a bandeira vermelha – patamar 2 representa o pior cenário. A tarifa sofre acréscimo e a vermelha patamar 2, de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumido.
Além das bandeiras Verde, Amarela e Vermelha Patamar I e II, tivemos em 2021 a Bandeira Tarifária de Escassez Hídrica. Esta bandeira foi aplicada excepcionalmente no ano de 2021. Com a maior seca dos últimos 91 anos, a bandeira teve um custo adicional de R$14,20 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Ela foi aplicada do mês de setembro de 2021 até o mês de abril de 2022.
Tributos nas bandeiras tarifárias
Se aplicam às Bandeiras os mesmos tributos incidentes sobre as tarifas.
O Acionamento das bandeiras tarifárias
De acordo com a ANEEL: “A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS […]
Desse modo, para cada nível de geração hidráulica e térmica tem-se uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras. Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês.”.
Como funciona para quem tem energia solar?
Além de um grande potencial hídrico o Brasil também possui um grande potencial solar, com altos níveis de irradiância. Assim, como a energia produzida por hidrelétricas, a energia solar é outra opção de energia sustentável para o país.
A Energia Solar protege o consumidor contra aumentos na tarifa e bandeiras tarifárias. Desta forma, todos os tipos de empresas e pessoas físicas podem se beneficiar da previsibilidade de custos que a energia solar proporciona por pelo menos 25 anos.
Esta proteção ocorre, pois, o sistema de energia solar faz com que o consumidor utilize menos energia da rede da distribuidora. Como as bandeiras tarifárias incidem apenas na energia ativa consumida da rede, o consumidor economiza ainda mais. Além disso, a bandeira tarifária é aplicada apenas na diferença entre a energia injetada na rede e a energia consumida da distribuidora!
Dessa forma, aumentos como estamos vendo por conta da bandeira tarifária de escassez hídrica, são menos impactantes para clientes que possuem energia solar fotovoltaica!
A imagem ao lado ilustra melhor o funcionamento da energia solar fotovoltaica.
Como identifico as bandeiras na minha conta de energia?
O formato da fatura de energia varia um pouco de distribuidora para distribuidora, mas algumas informações devem ser obrigatoriamente disponibilizadas. As informações do período em que as bandeiras foram aplicadas e o valor cobrado na descrição da conta são um exemplo de informações obrigatórias.
Nas imagens ao lado você pode conferir um exemplo de seções uma fatura de energia da CPFL Paulista.
O histórico das bandeiras tarifárias
Como dissemos no início deste artigo, as bandeiras tarifárias foram implementadas no ano de 2015, em meio a uma forte crise hídrica. Ao analisar o histórico das bandeiras implantadas de 2015 até 2022, é claro perceber que as bandeiras verdes são exceção. Ou seja, na maior parte do ano temos um acréscimo na conta de energia.
Na imagem abaixo você pode conferir o histórico das bandeiras aplicadas até então.
É bem claro que, ao contrário do que pensamos, a bandeira verde é exceção. De 2015 até 2022, por exemplo, tivemos 57,29% de meses com cobrança adicional! No ano de 2021 não tivemos nenhum mês de bandeira verde.
Como iremos explicar nos próximos tópicos, o ano de 2020 foge à regra. Por nos encontrarmos em meio a uma pandemia, a ANEEL deliberou que todas as bandeiras tarifárias até o mês de novembro fossem verdes. Após este período, o mês de dezembro de 2021 chegou com a BANDEIRA VERMELHA PATAMAR II, até então, a mais cara de todas as bandeiras.
Como as bandeiras tarifárias funcionaram durante a Pandemia?
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até o mês de novembro de 2020. Esta foi uma dentre as medidas emergenciais da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.
Porém, já no mês de dezembro de 2020 as bandeiras voltaram a ser acionadas, indo direto para a BANDEIRA VERMELHA PATAMAR II, a mais cara de todas as bandeiras.
No mês de Setembro de 2021 e em meio a pior seca dos últimos 91 anos, a Bandeira de Escassez Hídrica foi criada. Neste cenário foi necessário um reajuste dos valores das bandeiras de forma a cobrir os custos de geração de energia elétrica decorrentes da conjuntura hidrológica e dos empréstimos já tomados pelas distribuidoras (como a Conta Covid).
De forma objetiva, a Bandeira Tarifária de Escassez Hídrica foi aplicada do mês de setembro de 2021 até o mês de abril de 2022. O valor adicional foi de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Essa cobrança foi aplicada para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, com exceção dos beneficiários da tarifa social.
Hoje, em meados de JULHO de 2024 a situação hidrológica está mais segura, porém estamos longe de um cenário de baixas da tarifa de energia. Pelo contrário, o que se vê no horizonte são apenas reajustes cada vez mais altos.
Energia solar na cidade de Campinas
Campinas é a 11ª cidade com mais sistemas fotovoltaicos instalados do Brasil. É também uma cidade com um elevado potencial solar, com uma irradiância solar de cerca de 1899 Wh/m2/ano. O que torna muito vantajoso investir em energia solar em Campinas.
A principal dica para quem busca se proteger das oscilações das bandeiras tarifárias e dos aumentos anuais das tarifas de energia é procurar uma empresa de confiança.
Saiba mais sobre a energia solar em Campinas clicando aqui!