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Panorama Mundial

Das fontes de energia renováveis, a energia solar fotovoltaica é a que mais cresce no mundo, passando de 6,6 GW em 2006, para 303 GW em 2016, ou seja, um aumento de mais de 4500% em uma década (REN21, 2017), crescimento este alavancado principalmente pela China. O aumento na capacidade também impactou a geração de empregos e investimentos. Estima-se que em 2016 cerca de 3 milhões de novas posições profissionais em energias renováveis foram da energia solar fotovoltaica. Destaca-se também a robustez e confiabilidade, com sistemas em operação por mais de 35 anos.

Projeto instalado pela Solstício Energia em Irecê/BA

Panorama Nacional

No Brasil, apesar do sistema fotovoltaico já ser utilizado como solução para atendimento de localidades afastadas e de difícil acesso na década de 1990, foi apenas em 2012 que essa modalidade foi regulamentada e difundida através da Resolução Normativa nº 482/2012. Essa medida possibilitou a difusão da solução fotovoltaica. Apenas entre o final de 2016 e Maio de 2017, o número de sistemas fotovoltaicos dobrou, de 5 mil para 10 mil conexões (ANEEL 2017).

Em 2015, a revisão da REN 482 originou a Resolução Normativa 687/2015, que amplia as possibilidades de negócio, criando mecanismos para compartilhamento de energia, reduzindo os custos de adequação da microgeração distribuída (em geral, a troca do medidor de energia) e os prazos para as distribuidoras finalizarem os processos burocráticos e conectarem o sistema.

Em 2014 o MME promove fato que marca a entrada da energia fotovoltaica em grande escala no país. O Leilão de Energia Reserva de 2014 pela primeira vez contou com um certame exclusivo para a energia fotovoltaica, garantindo a contratação de 890 MW, fato que se repetiu em 2015 com mais dois certames contratando, conjuntamente, outros 1.763 MW.

Oportunidades de Negócio – Geração Distribuída

A Resolução Normativa nº 687/2015, que entrou em vigor em março de 2016, possibilitou novas oportunidades para o mercado de energia fotovoltaica, sendo a principal medida, a possibilidade de compartilhamento de energia elétrica.

Geração Compartilhada

Chamada de “geração compartilhada”, potenciais consumidores podem se reunir e, a partir de um investimento coletivo, ser dono de uma parcela da energia produzida por um sistema fotovoltaico. Dessa forma cada unidade consumidora recebe uma cota de energia proporcional ao investimento feito pelas mesmas. Além da redução na fatura dos envolvidos, essa medida dará mais competitividade ao mercado por conta do incentivo ao uso da geração distribuída.

Em semelhança, será possível o uso de energia solar fotovoltaica em empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras, onde a energia gerada no sistema independente será repassada de forma a ser deliberada pelos próprios consumidores.

Autoconsumo Remoto

Outro item importante é a modalidade chamada autoconsumo remoto. Essa categoria incorpora unidades consumidoras de uma mesma Pessoa Física ou Jurídica, ou unidas como geração compartilhada (em consórcios ou cooperativas), e no caso do mês em que a geração de energia é superior ao consumo,os créditos podem ser compensados em unidades que estejam dentro da mesma área de concessão. Esta modalidade também permite que clientes sem viabilidade técnica para a instalação de painéis fotovoltaicos, como apartamentos, tenham acesso à esta fonte de energia e seus benefícios.

Leilões de Energia de Reserva

O leilão de energia é um processo licitatório que funciona como uma ferramenta para realizar concessão de novas geradoras e contratos de fornecimento de energia que atendam à demanda das distribuidoras. A garantia de obtenção de energia elétrica proposta pelos editais desses leilões se dá pela construção de novas usinas e linhas de transmissão, assim como pela definição de preço dos contratos e o tipo de fonte de energia utilizada.
A energia solar fotovoltaica entra nos Leilões de Reserva (LER), que tem como objetivo trazer mais segurança ao fornecimento de eletricidade através de energia proveniente de usinas contratadas para esse fim. O LER contrata energia além do que é estimado para suprir a demanda do país, ou seja, é a reserva a ser utilizada em casos de escassez de chuvas ou problemas técnicos. Essa modalidade também incentiva a diversificação da matriz brasileira através do uso de fontes renováveis.

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