Tudo o que você precisa saber sobre
Bandeiras Tarifárias

Em 2019 as bandeiras tarifárias foram revisadas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, onde os principais pontos de alteração foram as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias e os adicionais cobrados em cada uma delas.

Explicamos todas estas alterações em nosso blog, logo que a resolução normativa foi publicada pela ANEEL. Você pode conferir clicando na imagem ao lado.

Com a mudança e reajuste dos valores cobrados percebemos que muitos possuem dúvidas sobre o funcionamento. Por este motivo resolvemos reunir neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre as bandeiras tarifárias, de forma simples e objetiva.

Por que as bandeiras tarifárias existem?

A energia gerada pelas usinas hidrelétricas representa a maior parcela da matriz elétrica do nosso país. Afinal, o Brasil tem um grande potencial hídrico em sua extensão e isso proporciona uma grande eficiência para as usinas hidrelétricas. Por outro lado, durante os meses com pouca chuva a produção de energia proveniente dessa fonte é reduzida devido a baixa vazão de água. Assim outras fontes de energia mais cara são acionadas, como as térmicas, por exemplo.

E é aí que encontramos o problema: com a necessidade do uso de fontes mais caras, o custo das distribuidoras de energia aumenta.

Antes da implantação das bandeiras tarifárias estas variações de custos eram repassadas ao consumidor apenas no reajuste anual seguinte. Como a ANEEL diz em seu portal: “Com as Bandeiras, a conta de energia passou a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem. Em resumo: as Bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece”.

Como as bandeiras tarifárias ajudam a resolver este problema?

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado no Brasil em 2015 e consiste no indicador dos meses em que a fatura de energia elétrica terá acréscimo devido às condições hidrológicas desfavoráveis.

O uso do sistema de bandeiras tem dois principais efeitos positivos:

  • O consumidor sabe quais são as condições hidrológicas em tempo real e, em caso de uma condição desfavorável, pode reduzir o seu consumo e contribuir com todo o sistema.
  • Os reajustes tarifários anuais são realizados sempre considerando um cenário favorável. Isso evita que ocorram aumentos na conta de energia baseados em previsões de risco hidrológico.

Quais são e como funcionam as bandeiras tarifárias?

O sistema é composto por três bandeiras tarifárias:

  • A bandeira verde corresponde ao cenário de tranquilidade para o consumidor, pois representa condições hidrológicas favoráveis. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
  • A bandeira amarela já é um sinal de alerta para condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
  • Seguindo a lógica de alerta, a bandeira vermelha - patamar 1 corresponde a condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
  • Por fim, a bandeira vermelha - patamar 2 representa o pior cenário. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Lembrando que se aplicam às Bandeiras os mesmos tributos incidentes sobre as tarifas.

De acordo com a ANEEL: “A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS [...]

Desse modo, para cada nível de geração hidráulica e térmica tem-se uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras. Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês.”.

Fonte: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - https://www.aneel.gov.br/

Como funciona para quem tem energia solar?

Além de um grande potencial hídrico o Brasil também possui um grande potencial solar, com altos níveis de irradiância. Assim, como a energia produzida por hidrelétricas, a energia solar é outra opção de energia sustentável para o país.

A Energia Solar protege o consumidor contra aumentos na tarifa e bandeiras tarifárias. Desta forma, todos os tipos de empresas e pessoas físicas podem se beneficiar da previsibilidade de custos que a energia solar proporciona por pelo menos 25 anos.

Esta proteção ocorre, pois, o sistema de energia solar faz com que o consumidor utilize menos energia da rede da distribuidora. Como as bandeiras tarifárias incidem apenas na energia ativa consumida da rede, o consumidor economiza ainda mais. 

A imagem ao lado ilustra melhor o funcionamento da energia solar fotovoltaica.

Como identifico as bandeiras na minha conta de energia?

 

O formato da fatura de energia varia um pouco de distribuidora para distribuidora, mas algumas informações devem ser obrigatoriamente disponibilizadas. As informações do período em que as bandeiras foram aplicadas e o valor cobrado na descrição da conta são um exemplo de informações obrigatórias.

Nas imagens ao lado você pode conferir um exemplo de seções uma fatura de energia da CPFL Paulista.

O histórico das bandeiras tarifárias

Como dissemos no início deste artigo, as bandeiras tarifárias foram implementadas no ano de 2015, em meio a uma forte crise hídrica. Ao analisar o histórico das bandeiras implantadas de 2015 até 2019, é simples perceber que as bandeiras verdes são exceção. Ou seja, na maior parte do ano temos um acréscimo na conta de energia.

Na imagem abaixo você pode conferir o histórico das bandeiras aplicadas até então (Fonte: ANEEL).

É bem claro que, ao contrário do que pensamos, a bandeira verde é exceção. Nos anos de 2017, 2018 e 2019, por exemplo, tivemos mais de  60% de meses com cobrança adicional!

Como iremos explicar nos próximos tópicos, o ano de 2020 foge à regra. Por nos encontrarmos em meio a uma pandemia, a ANEEL deliberou que todas as bandeiras tarifárias até o final do ano serão VERDES.

Como as bandeiras tarifárias vão funcionar durante a quarentena?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020.

Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Você pode conferir a notícia oficial aqui.

Perguntas frequentes

A ANEEL disponibiliza em seu site uma seção de perguntas frequentes muito completa e informativa.

Você pode acessar as perguntas frequentes neste link.

Energia solar na cidade de Campinas

Campinas é a 11ª cidade com mais sistemas fotovoltaicos instalados do Brasil. É também uma cidade com um elevado potencial solar, com uma irradiância solar de cerca de 1899 Wh/m2/ano. O que torna muito vantajoso investir em energia solar em Campinas.

A principal dica para quem busca se proteger das oscilações das bandeiras tarifárias e dos aumentos anuais das tarifas de energia é procurar uma empresa de confiança.

Saiba mais sobre a energia solar em campinas clicando aqui!